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OF 40/2022 - Oficío
Ementa: Sirvo-me do presente para encaminhar a retificação do Oficio referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 para discussão e votação em caráter de urgência.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 14:30:07
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 41/2022 - Oficío
Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar o Projeto de Lei nº 018/2022 para discussão e votação em caráter de urgência.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 14:31:46
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 42/2022 - Oficío
Ementa: Encaminho o comprovante de repasse do duodécimo do mês de outubro de 2022
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 11:29:41
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 43/2022 - Oficío
Ementa: Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 19/2022 para discussão e votação
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 12:13:52
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 44/2022 - Oficío
Ementa: As copias das guias de Recolhimento referente ao mês de setembro de 2022.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 14:45:32
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 45/2022 - Oficío
Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar para apreciação dos senhores Vereadores o Projeto de Lei nº 20/2022, que trata da cessão do imóvel ao Estado, onde se situa a ERENSAG.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 10:24:24
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 46/2022 - Oficío
Ementa: Encaminhar o comprovante de repasse do duodécimo do mês de novembro de 2022
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 10:47:00
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 47/2022 - Oficío
Ementa: A CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO 2022
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 7:49:40
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 48/2022 - Oficío
Ementa: Envio do Projeto de Lei 17/2022, que dispõe sobre a criação e disciplina o funcionamento da Guarda Municipal de Machados e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:32:59
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 49/2022 - Oficío
Ementa: O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º Bimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 14:45:38
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 50/2022 - Oficío
Ementa: Venho através deste, encaminhar a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o Projeto de Lei 21/2022, que dispõe sobre outorga para permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 13:30:18
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 51/2022 - Oficío
Ementa: Encaminhar a Camara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do duodécimo do mês de dezembro de 2022
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 11:31:27
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 52/2022 - Oficío
Ementa: Envio o Projeto de Lei 22/2022, que Altera a estrutura Administrativa do Município de Machados e dá outras providências
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
28/12/2022 -
Horário: 15:47:32
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 822/2022 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Estima a receita e Fixa Despesas do Município de Machados para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 7:59:09
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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PDM 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a autorização para aquisição de uma área para estacionameto e garagem da Câmara e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a criação de elemento de despesa no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Machados e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Machados e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre o valor da verba de representação do Presidente da Câmara de Machados-PE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Machados, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre alterações no quadro de servidores da Câmara Municipal de Machados e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades Parlamentares e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDLC 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo das comissões
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Machados e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDLC 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo das comissões
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Machados e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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