1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 9
|
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
Ementa: Reajusta a remuneração mínima de servidores do
Munícipio de Machados e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 10
|
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo temporário
de Profissional de Apoio Escolar de Estudante com
Deficiência no âmbito da rede municipal de ensino de
Machados/PE e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 11
|
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Ementa: Revoga a Lei municipal N° 781 de 23 de
abril de 2021 e institui um novo formato de pagamento de
incentivo aos profissionais, em conformidade com a nova
metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
instaurado através da Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril
de 2024.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 13
|
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de
débitos tributários e não tributários na forma que
especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e
dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 14
|
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no
âmbito da administração pública do Município
de Machados e dá outras providências.
|
Deliberação da Mesa
|
6 - Requerimentos nº 1 de 2025
Autor: José João
|
Instalação de um chafariz, com capacidade de 10 mil litros de agua no Bairro de Laranjeiras.
|
Aprovado
|
7 - Requerimentos nº 2 de 2025
Autor: José João
|
Instalação de placas solares em todos os prédios públicos do município.
|
Aprovado
|
8 - Requerimentos nº 3 de 2025
Autor: José João
|
Cratera nas proximidades da vila da Cohab.
|
Aprovado
|
9 - Requerimentos nº 4 de 2025
Autor: José João
|
Construção de calçamento na Travessa José Nilo.
|
Aprovado
|
10 - Requerimentos nº 5 de 2025
Autor: José João
|
Construção de Abrigo Rodoviário, Reconstrução do Parque Infantil e antiga Praça que existia na Vila Manoel Machado de Araújo (NECO MILITAO)
|
Aprovado
|
11 - Requerimentos nº 6 de 2025
Autor: Rosival Santos
|
Concessão de Titulo Cidadão Machadense.
|
Aprovado
|
