Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 001/2025
Ementa: Reajusta a remuneração mínima de servidores do
Munícipio de Machados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo temporário
de Profissional de Apoio Escolar de Estudante com
Deficiência no âmbito da rede municipal de ensino de
Machados/PE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Ementa: Revoga a Lei municipal N° 781 de 23 de
abril de 2021 e institui um novo formato de pagamento de
incentivo aos profissionais, em conformidade com a nova
metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
instaurado através da Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril
de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de
débitos tributários e não tributários na forma que
especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e
dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no
âmbito da administração pública do Município
de Machados e dá outras providências.

Instalação de um chafariz, com capacidade de 10 mil litros de agua no Bairro de Laranjeiras.

Instalação de placas solares em todos os prédios públicos do município.

Cratera nas proximidades da vila da Cohab.

Construção de calçamento na Travessa José Nilo.

Construção de Abrigo Rodoviário, Reconstrução do Parque Infantil e antiga Praça que existia na Vila Manoel Machado de Araújo (NECO MILITAO)

Concessão de Titulo Cidadão Machadense.