Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública do Município de Machados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025 | Proposição em Segunda Votação | 04/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional – COMSEA - do Município de Machados. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 04/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre o combate á poluição sonora no Município de Machados-PE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Adolfo Amair, José João
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui a politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, tecidos e Leite Materno- Promoção 3D no Município de Machados-PE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adolfo Amair
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão machadense e da outras providencias - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 04/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Criação de uma secretaria municipal de segurança pública - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Moção de Aplausos. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Concessão de Título Cidadã Machadense. - Requerimentos nº 10 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 08/04/2025 - |
Aprovado |