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Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 19:00
Encerramento: 08/04/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zsEM-Sjzl6k



Mesa Diretora
Presidente: João Morais / PSB
Primeiro-Secretário: Elisandra Cunha / PSB
Segundo-Secretário: Gilberto Jorge / PV



Lista de Presença na Sessão
Adolfo Amair / PSB
Elisandra Cunha / PSB
Fabricio Pimentel / RP
Gilberto Jorge / PV
José João / PV
João Morais / PSB
Julia Gabriela / PSB
Luciano José / PSB
Rosival Santos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Gilberto Jorge
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU ás famílias de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e da outras providências
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adolfo Amair / PSB
Elisandra Cunha / PSB
Fabricio Pimentel / RP
Gilberto Jorge / PV
José João / PV
João Morais / PSB
Julia Gabriela / PSB
Luciano José / PSB
Rosival Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 14
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública do Município de Machados e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 23
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional – COMSEA - do Município de Machados.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Elisandra Cunha
Dispõe sobre o combate á poluição sonora no Município de Machados-PE.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Adolfo Amair, José João
Institui a politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, tecidos e Leite Materno- Promoção 3D no Município de Machados-PE.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Adolfo Amair
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providencias.
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores:
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão machadense e da outras providencias
 Aprovado
7 - Requerimentos nº 7 de 2025
Autor: Rosival Santos
Criação de uma secretaria municipal de segurança pública
 Aprovado
8 - Requerimentos nº 8 de 2025
Autor: Rosival Santos
Criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social.
 Aprovado
9 - Requerimentos nº 9 de 2025
Autor: Adolfo Amair
Moção de Aplausos.
 Aprovado
10 - Requerimentos nº 10 de 2025
Autor: Luciano José
Concessão de Título Cidadã Machadense.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Requerimentos nº 10 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Requerimentos nº 9 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Requerimentos nº 8 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Requerimentos nº 7 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Não
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
  • Adolfo Amair - Não
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Não
  • Gilberto Jorge - Não
  • José João - Sim
  • João Morais - Sim
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Não
  • Rosival Santos - Sim
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