1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 30
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Projeto de Lei nº 009/2025
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 808/2022 e
dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 29
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação do
vencimento dos membros do
Conselho Tutelar de Machados-PE e
dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 23
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Segurança alimentar e Nutricional – COMSEA -
do Município de Machados.
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Aprovado
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4 - Indicações nº 1 de 2025
Autor: Julia Gabriela
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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Machados-PE, em conjunto com a Secretária Municipal de Saúde, que viabilizem a contratação de Médicos diaristas para atuar no Hospital Edison Alvares, especialmente em dias estratégicos da semana, de modo a garantir a continuidade e eficiências do atendimento á população.
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Aprovado
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5 - Requerimentos nº 11 de 2025
Autores: Gilberto Jorge, Rosival Santos
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Requeiro a Mesa Diretora na Forma Regimental, conforme o disposto, com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvir o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes, Providências no sentido de providenciar a criação de um Corpo de Bombeiros Civil Municipal (CBCM).
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Aprovado
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6 - Requerimentos nº 12 de 2025
Autor: Rosival Santos
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Viabilização da construção de uma subestação em nosso município.
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Aprovado
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