Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 02/09/2025 - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E SEUS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS- PE COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adolfo Amair
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o percentual mínimo de 20% á participação de artistas locais nas festividades realizadas com recursos do município de Machados e da outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025 | Pedido de Vista da Materia | 04/06/2025 - |
Aprovado |