Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimentos nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pimentel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providências quanto ao fornecimento precário de energia elétrica no município de Machados/PE como quedas e interrupções constantes. - Requerimentos nº 25 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 16/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional em Machados. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°8.069 DE JULHO DE 1990- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA COSNTITUIÇÃO DE 1988. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |