Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 856/2024, de 14
de agosto de 2024, que institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Machados, no âmbito do município de Machados/PE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 021/2025 LEI PPA 2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI LOA 2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 023/2025 Ementa: Institui o “Prêmio Boas Práticas” na rede municipal de ensino de Machados/PE e dá outras providências. - |
Não há resultado |