1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 65
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Altera a Lei Municipal nº 856/2024, de 14
de agosto de 2024, que institui a Política Municipal
de Alfabetização – Alfabetiza Machados, no âmbito
do município de Machados/PE, e dá outras
providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 69
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PROJETO DE LEI Nº 023/2025 Ementa: Institui o “Prêmio Boas Práticas” na rede municipal de ensino de Machados/PE e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Julia Gabriela
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Denomina a Banda Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com o nome de Banda Marcial Manoel Borges de Souza, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimentos nº 27 de 2025
Autor: José João
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Implantação de uma cozinha comunitária no bairro laranjeiras.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 72
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Denomina “Cozinha Comunitária
Etelvina Pimentel Nunes” a unidade de
alimentação popular localizada no
município de Machados/PE, e dá outras
providências.
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Aprovado
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