Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município de Machados - PE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Protocolo: -
Turno: -
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"Proíbe a participação de crianças adolescentes em eventos de cunho sexual, appologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas ao uso de àlcool, tabaco, drogas e afins no municipio de Machados-PE". - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Alteração do nome da rua projetada 02 localizada na chã dos ventos, para Rita Josefa do Nascimento Figueredo, em sua homenagem. - Requerimentos nº 1 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 10/03/2026 - |
Aprovado |
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| 1 |
Vetos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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RAZÕES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO Nº 001/2025,
Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM. - Vetos nº 1 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 10/03/2026 - |
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