1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 27
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Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 28
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 29
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Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Vetos nº 1 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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RAZÕES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO Nº 001/2025,
Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL
SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Elisandra Cunha, João Morais, Rosival Santos
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EMENTA - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Machados-PE, a Festa do Padroeiro São Sebastião".
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Julia Gabriela
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico à Dr. Mario Alves da Silva
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Fabricio Pimentel
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã e dá outras providências.
Título Honorífico à Sra. Juliana Barbosa da Silva Aguiar
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Rejeitado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Gilberto Jorge
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sra. Marta Rogério Barbosa.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: José João
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sr. Fellype Augusto Chaves Martins.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Elisandra Cunha
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sr. Aristeu de Oliveira Plácido Júnior.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: José João
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sr. Sargento PMPE Ignácio Pimentel de Fontes Neto
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Aprovado
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