Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 19:00
Encerramento: 24/03/2026 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Morais / PSB
Primeiro-Secretário: Elisandra Cunha / PSB
Segundo-Secretário: Gilberto Jorge / PV



Lista de Presença na Sessão
Adolfo Amair / PSB
Elisandra Cunha / PSB
Fabricio Pimentel / RP
Gilberto Jorge / PV
José João / PV
João Morais / PSB
Julia Gabriela / PSB
Luciano José / PSB
Rosival Santos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adolfo Amair / PSB
Elisandra Cunha / PSB
Fabricio Pimentel / RP
Gilberto Jorge / PV
José João / PV
João Morais / PSB
Julia Gabriela / PSB
Luciano José / PSB
Rosival Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Vetos nº 1 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 3
RAZÕES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO Nº 001/2025, Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Elisandra Cunha, João Morais, Rosival Santos
EMENTA - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Machados-PE, a Festa do Padroeiro São Sebastião".
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Julia Gabriela
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico à Dr. Mario Alves da Silva
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Fabricio Pimentel
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã e dá outras providências. Título Honorífico à Sra. Juliana Barbosa da Silva Aguiar
Rejeitado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Gilberto Jorge
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico ao Sra. Marta Rogério Barbosa.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: José João
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico ao Sr. Fellype Augusto Chaves Martins.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Elisandra Cunha
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico ao Sr. Aristeu de Oliveira Plácido Júnior.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: José João
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico ao Sr. Sargento PMPE Ignácio Pimentel de Fontes Neto
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026 Matéria não votada
Vetos nº 1 de 2026
  • Adolfo Amair - Não
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Não
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Não
  • Rosival Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Abstenção
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Abstenção
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Abstenção
  • José João - Sim
  • João Morais - Sim
  • Julia Gabriela - Não
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Abstenção
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Fabricio Pimentel - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim