Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026 | Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plenário | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 | Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plenário | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 | Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plenário | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Vetos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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RAZÕES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO Nº 001/2025,
Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM. - Vetos nº 1 de 2026 | Veto autuado e incluso em pauta | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha, João Morais, Rosival Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Machados-PE, a Festa do Padroeiro São Sebastião". - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 24/03/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Julia Gabriela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico à Dr. Mario Alves da Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fabricio Pimentel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã e dá outras providências.
Título Honorífico à Sra. Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 24/03/2026 - |
Rejeitado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Jorge
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sra. Marta Rogério Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José João
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sr. Fellype Augusto Chaves Martins. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sr. Aristeu de Oliveira Plácido Júnior. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José João
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sr. Sargento PMPE Ignácio Pimentel de Fontes Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 24/03/2026 - |
Aprovado |