Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 | Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plenário | 14/04/2026 - |
Reorganização da Pauta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adolfo Amair
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público no Município de Machados e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 819/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Jorge
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA - Dispõe sobre a regulamentação do uso de drones nas festas populares no Município de Machados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
convocação dos 5 (cinco) candidatos aprovados remanescentes no certame público realizado. - Requerimentos nº 4 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 14/04/2026 - |
Aprovado |