Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2021 e dá outras providências. - - |
Reorganização da Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. - - |
Reorganização da Pauta |
| 3 |
Implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em nosso Município - - |
Aprovado |
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| 4 |
Cópia Autenticada do Decreto original da criação do Distrito de Machados ano 1928. - - |
Aprovado |
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| 5 |
A implantação de um serviço de atendimento ao cidadão na linguagem de sinais - - |
Aprovado |
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| 6 |
A implantação de um serviço de atendimento ao cidadão na linguagem de sinais - - |
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