Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe no âmbito do Município de Machados-PE, sobre o valor das obrigações de Pequeno Valor, nos termos do artigo 100, § § 3° e 4°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda constitucional n° 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto lido e encaminhado para as respectivas Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
|
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
|
Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Machados - CACS - FUNDEB e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto lido em caráter de urgência, encaminhado para votação com dispensa do parecer. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - |
Matéria lida Projeto de Lei em caráter de Urgência encaminhado para votação com dispensa do parecer. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
|
Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Machados - CACS - FUNDEB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - |
Aprovado |