1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 13
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PROJETO DE LEI Nº 005/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Rosival Santos
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"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Machados - PE e dá outras providências "
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Matéria não votada
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3 - Requerimentos nº 1 de 2022
Autor: Ailton Barbosa
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Reajuste salarial para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Machados.
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Aprovado
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4 - Requerimentos nº 2 de 2022
Autor: Ailton Barbosa
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Construção de calçamento saneamento básico com corrimão da Rua Felipe Correia que dá acesso à Rua Sta. Terezinha neste Município-PE.
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Aprovado
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5 - Requerimentos nº 3 de 2022
Autor: Antônio José
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Construção de lombada na COHAB, neste município.
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Aprovado
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6 - Requerimentos nº 4 de 2022
Autor: Rosival Santos
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Substituição das lâmpadas metálicas por lâmpadas de LED do nosso município.
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Aprovado
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7 - Requerimentos nº 5 de 2022
Autor: Rosival Santos
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MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS - PE.
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Aprovado
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