Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Machados - PE e dá outras providências " - - |
Não há resultado |
| 3 |
Reajuste salarial para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Machados. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Construção de calçamento saneamento básico com corrimão da Rua Felipe Correia que dá acesso à Rua Sta. Terezinha neste Município-PE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Construção de lombada na COHAB, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Substituição das lâmpadas metálicas por lâmpadas de LED do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS - PE. - - |
Aprovado |