Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Argemiro Pimentel - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada no Bairro de Machadinhos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Silvio Borba
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Silvio Borba
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Silvio Borba
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 48º e 50º da Lei Orgânica Municipal - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Silvio Borba
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Trata da devolução de saldos existentes no Poder Legislativo para o Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Silvio Borba
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Silvio Borba
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Criação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e da outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Concessão de Título de Cidadão Machadense - - |
Aprovado |