1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020
Autor: Argemiro Pimentel - Prefeito
Número de Protocolo: 235
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Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada no Bairro de Machadinhos e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Silvio Borba
Número de Protocolo: 231
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Silvio Borba
Número de Protocolo: 232
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Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Silvio Borba
Número de Protocolo: 233
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Altera os artigos 48º e 50º da Lei Orgânica Municipal
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Silvio Borba
Número de Protocolo: 234
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Trata da devolução de saldos existentes no Poder Legislativo para o Poder Executivo.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Silvio Borba
Número de Protocolo: 229
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Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Silvio Borba
Número de Protocolo: 230
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Criação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e da outras providências
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Aprovado
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8 - Requerimentos nº 6 de 2020
Autor: Manoel
Número de Protocolo: 192
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Concessão de Título de Cidadão Machadense
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Aprovado
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