3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre o combate á poluição sonora no Município de Machados-PE.

Institui a politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, tecidos e Leite Materno- Promoção 3D no Município de Machados-PE.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providencias.

Estabelece o percentual mínimo de 20% á participação de artistas locais nas festividades realizadas com recursos do município de Machados e da outras providencias.

Estabelece o percentual mínimo de 20% á participação de artistas locais nas festividades realizadas com recursos do município de Machados e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 Ementa: Reajusta a remuneração mínima de servidores do Munícipio de Machados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo temporário de Profissional de Apoio Escolar de Estudante com Deficiência no âmbito da rede municipal de ensino de Machados/PE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 Ementa: Revoga a Lei municipal N° 781 de 23 de abril de 2021 e institui um novo formato de pagamento de incentivo aos profissionais, em conformidade com a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) instaurado através da Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública do Município de Machados e dá outras providências.

Instalação de um chafariz, com capacidade de 10 mil litros de agua no Bairro de Laranjeiras.

Instalação de placas solares em todos os prédios públicos do município.

Cratera nas proximidades da vila da Cohab.

Construção de calçamento na Travessa José Nilo.

Construção de Abrigo Rodoviário, Reconstrução do Parque Infantil e antiga Praça que existia na Vila Manoel Machado de Araújo (NECO MILITAO)

Concessão de Titulo Cidadão Machadense.