Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo temporário
de Profissional de Apoio Escolar de Estudante com
Deficiência no âmbito da rede municipal de ensino de
Machados/PE e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo temporário
de Profissional de Apoio Escolar de Estudante com
Deficiência no âmbito da rede municipal de ensino de
Machados/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação