Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso
salarial dos profissionais do magistério
público da educação básica do Município de
Machados, no exercício de 2025, e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025
Ementa: Reajusta a remuneração mínima de servidores do
Munícipio de Machados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo temporário
de Profissional de Apoio Escolar de Estudante com
Deficiência no âmbito da rede municipal de ensino de
Machados/PE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Ementa: Revoga a Lei municipal N° 781 de 23 de
abril de 2021 e institui um novo formato de pagamento de
incentivo aos profissionais, em conformidade com a nova
metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
instaurado através da Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril
de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de
débitos tributários e não tributários na forma que
especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e
dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no
âmbito da administração pública do Município
de Machados e dá outras providências.

Dispõe sobre o combate á poluição sonora no Município de Machados-PE.

Institui a politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, tecidos e Leite Materno- Promoção 3D no Município de Machados-PE.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Segurança alimentar e Nutricional – COMSEA -
do Município de Machados.