Vetos nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 14:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RAZÕES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO Nº 001/2025,
Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL
SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.
Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL
SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.
Indexação
Observação