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OF 18/2026 - Oficío
Ementa: Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimestre de 2026 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 8:25:30
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 19/2026 - Oficío
Ementa: REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 10:30:35
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 1/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:20:18
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 2/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 883/2025: Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus componentes do município de Machados-PE com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:08:02
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 3/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 882/2025 : INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:12:29
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 4/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 884/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.600.000,00 ( um milhão e seiscentos mil reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária para execução de obras de construção do Hospital Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:15:15
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 5/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 881/2025 : Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:19:16
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 6/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 888/2025 : Altera a Lei Municipal nº 856/2024, de 14 de agosto de 2024, que institui a Política Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Machados, no âmbito do município de Machados/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:24:33
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
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LOM 7/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 885/2026: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:10:30
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 8/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 886/2025 : Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:57:28
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
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LOM 9/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 887/2025: Denomina a Banda Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à secretaria Municipal de Assistência Social, com o nome de Banda Marcial Manoel Borges de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:01:18
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
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LOM 10/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 889/2025 : Institui o "Prêmio Boas Práticas"na rede municipal de ensino de Machados/PE e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:07:09
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
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LOM 11/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 894/2025 : Altera dispositivos de Lei Municipal nº 825/2022, que instituiu a Guarda Civil Municipal de Machados - GCMM, fixa o salário-base dos Guardas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:11:10
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 12/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 890/2025 : Denomina "Cozinha Comunitária Etelvina Pimentel Nunes" a unidade de alimentação popular localizada no município de Machados/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:14:01
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 13/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 891/2025 : Institui, no âmbito do Município de Machados, a Feira Municipal de Artesanato e Comidas Típicas, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:15:37
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
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LOM 14/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 892/2025 : Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal ( S.I.M.) e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Machados-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:18:20
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 15/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 893/2025(PPA) : Institui o Plano Plurianual do Município de Machados para o Período DE 2026 A 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:24:09
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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LOM 16/2026 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LOA 2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:30:50
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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PDC 1/2026 - Projeto de Decreto das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de Machados/PE, referente ao
exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr.
Juarez Rodrigues Fernandes, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 2/2026 - Projeto de Decreto das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo
da Prefeitura Municipal de Machados/PE,
referentes ao exercício financeiro de 2022, de
responsabilidade do Sr. Juarez Rodrigues
Fernandes, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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