Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 009/2024
REVOGA A LEI Nª 854/2024 E INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, COMO
SENDO ALFABETIZA MACHADOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2024
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a incluir no
orçamento do Fundo Municipal de Educação o
Programa "Educação Integral", e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2024
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial para execução de
transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura no Município Machados, Promove
adequação orçamentária e dá outras providências, nos
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025.