Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional – COMSEA - do Município de Machados. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Não há resultado |