1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso
salarial dos profissionais do magistério
público da educação básica do Município de
Machados, no exercício de 2025, e dá outras
providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025
Ementa: Reajusta a remuneração mínima de servidores do
Munícipio de Machados e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 10
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo temporário
de Profissional de Apoio Escolar de Estudante com
Deficiência no âmbito da rede municipal de ensino de
Machados/PE e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Ementa: Revoga a Lei municipal N° 781 de 23 de
abril de 2021 e institui um novo formato de pagamento de
incentivo aos profissionais, em conformidade com a nova
metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
instaurado através da Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril
de 2024.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 13
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PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de
débitos tributários e não tributários na forma que
especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e
dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 14
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no
âmbito da administração pública do Município
de Machados e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Elisandra Cunha
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Dispõe sobre o combate á poluição sonora no Município de Machados-PE.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Adolfo Amair, José João
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Institui a politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, tecidos e Leite Materno- Promoção 3D no Município de Machados-PE.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Adolfo Amair
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Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providencias.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 23
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Segurança alimentar e Nutricional – COMSEA -
do Município de Machados.
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Reorganização da Pauta
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