Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 856/2024, de 14
de agosto de 2024, que institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Machados, no âmbito do município de Machados/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 023/2025 Ementa: Institui o “Prêmio Boas Práticas” na rede municipal de ensino de Machados/PE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Julia Gabriela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Banda Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com o nome de Banda Marcial Manoel Borges de Souza, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Implantação de uma cozinha comunitária no bairro laranjeiras. - Requerimentos nº 27 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Denomina “Cozinha Comunitária
Etelvina Pimentel Nunes” a unidade de alimentação popular localizada no município de Machados/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2025 - |
Aprovado |