Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 - Vetos nº 2 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 11/11/2025 - |
Aprovado |
|
| 2 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJFO - Comissão Conjunta Legislação Justiça e Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditivia 01/2025 ao Projeto de 011/2025 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que anipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Machados-PE, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. Jarbas de Andrade Vasconcelos filho (Deputado estadual de Pernambuco). - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. Rosival da Silva Santos (Vereador). - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Adolfo Amair
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. André Ferreira Rodrigues (Deputado Federal do Pernambuco). - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Moção de Aplausos para o profissionais da saúde que fazem parte da UBS Josefa Ana da Conceição da Comunidade de Siqueira no municipio de Machados-PE - Requerimentos nº 28 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/11/2025 - |
Aprovado |
|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José João
Protocolo: -
Turno: -
|
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/11/2025 - |
Reorganização da Pauta |
| 9 |
Construção de um quebra-molas / lombada na comunidade chã do vento, na rua Bom destino 01, neste municipio de Machados-PE. - Requerimentos nº 29 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/11/2025 - |
Reorganização da Pauta |