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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 19:00
Encerramento: 11/11/2025 - 21:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=3cOpd-QkKds



Mesa Diretora
Presidente: João Morais / PSB
Primeiro-Secretário: Elisandra Cunha / PSB
Segundo-Secretário: Gilberto Jorge / PV



Lista de Presença na Sessão
Adolfo Amair / PSB
Elisandra Cunha / PSB
Gilberto Jorge / PV
João Morais / PSB
Luciano José / PSB
Rosival Santos / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabricio Pimentel Justificou com antecedência a ausência por motivos superiores. Sessão
José João Justificou com antecedência a ausência por motivos superiores. Sessão
Julia Gabriela Justificou com antecedência a ausência por motivos superiores. Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convido a Primeira Secretária, para fazer a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas ao Processo TCE-PE nº 22100580-8 relativo à prestação de Contas do Governo Municipal referente ao exercício 2021 da Prefeitura Municipal de Machados, Ordenador de Despesas Juarez Rodrigues Fernandes.

 

Solicito que a Primeira Secretária, faça a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas ao Processo TCE-PE nº 23100177-0 relativo à prestação de Contas do Governo Municipal referente ao exercício 2022 da Prefeitura Municipal de Machados, Ordenador de Despesas Juarez Rodrigues Fernandes.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Rosival Santos
"Proíbe a participação de crianças adolescentes em eventos de cunho sexual, appologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas ao uso de àlcool, tabaco, drogas e afins no municipio de Machados-PE".
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adolfo Amair / PSB
Elisandra Cunha / PSB
Gilberto Jorge / PV
João Morais / PSB
Luciano José / PSB
Rosival Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Vetos nº 2 de 2025
Autores:
VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2025
 Aprovado
2 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Autor: CCLJFO - Comissão Conjunta Legislação Justiça e Finanças e Orçamento
Emenda Aditivia 01/2025 ao Projeto de 011/2025
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Elisandra Cunha
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que anipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Machados-PE, e dá outras providências”.
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: João Morais
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. Jarbas de Andrade Vasconcelos filho (Deputado estadual de Pernambuco).
 Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Elisandra Cunha
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. Rosival da Silva Santos (Vereador).
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Adolfo Amair
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. André Ferreira Rodrigues (Deputado Federal do Pernambuco).
 Aprovado
7 - Requerimentos nº 28 de 2025
Autor: Rosival Santos
Moção de Aplausos para o profissionais da saúde que fazem parte da UBS Josefa Ana da Conceição da Comunidade de Siqueira no municipio de Machados-PE
 Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: José João
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico
 Reorganização da Pauta
9 - Requerimentos nº 29 de 2025
Autor: José João
Construção de um quebra-molas / lombada na comunidade chã do vento, na rua Bom destino 01, neste municipio de Machados-PE.
 Reorganização da Pauta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Requerimentos nº 29 de 2025 Matéria não votada
    Requerimentos nº 28 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • João Morais - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Vetos nº 2 de 2025
  • Adolfo Amair - Não
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Luciano José - Não
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • João Morais - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • João Morais - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • João Morais - Sim
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
    		•