Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar na estrutura da Lei N.° 772, de 21 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual do Município do Exercício de 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a "Comenda do Mérito Legislativo Flávio Pessoa Guerra" para homenagear as pessoas físicas ou jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Priorizar à MULHER vítima de violência doméstica nos Programas Sociais de Acesso à moradia, e benefícios eventuais, estabelecendo critérios. - - |
Aprovado |
| 4 |
Aquisição de terreno para ampliação do Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Construção de um "Chafariz Comunitário" com um painel homenageando o saudoso "Joao Amor". - - |
Aprovado |