Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
|
O projeto de Lei, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para enfrentar o consumo de drogas.
O Projeto dispõe sobre o funcionamento do Conselho, sua composição e visa aprimorar políticas públicas voltadas para combater um grande inimigo da sociedade que é o consumo de drogas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Jorge
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis para doação na Rede Pública Municipal de Saúde - |
Não há resultado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Machados e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Machados e dá outras providências. - |
Não há resultado |