Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REVOGA A LEI Nº 578/2006. A 589/2007, A 0666/2010 REESTRUTURA E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACHADOS - PE, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSTITUTO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE MACHADOS - PE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E OS ESTAVEIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conclusão de calçamento da Rua Amaro Lino, Travessa Santa Terezinha, Travessa Felipe Correia e Travessa São Vicente de Paula.

Denominação de Rua.

Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Sáude Cecília Josefa da Silva (UBS).