Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 17/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação e disciplina o funcionamento da Guarda Municipal de Machados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 13/12/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 18/2022
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Machados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 13/12/2022 - |
Reorganização da Pauta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 13/12/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 13/12/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Concessão de Título de Cidadão Machadense ao Deputado Federal André Carlos Alves de Paula Filho. - Requerimentos nº 28 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 13/12/2022 - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TÍTULO HONORÍFICO ao Deputado Estadual Rógerio Araújo Leão. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 13/12/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TÍTULO HONORÍFICO ao Ex Vereador Agnaldo Barbosa de Andrade. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 13/12/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TÍTULO HONORÍFICO ao Deputado Federal André Carlos Alves de Paula Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 13/12/2022 - |
Aprovado |