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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002/2022 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2022 Dispõe sobre o reestruturação do quadro de servidores do Município de Machados-PE e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2022 Dispõe sobre a instituição do "PROGRAMA CHEQUE CIDADÃO", e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2022 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2022 Ementa: Dispõe sobre a implantação do piso na remuneração dos professores efetivos ativos e inativos do Município de Machados e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre outorga para permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2022 EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 262.853,92 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2022. Ementa: “Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Machados e dá outras providências”.

Dispõe sobre a implantação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizess para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

PROJETO DE LEI Nº 13/2022. Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE.

PROJETO DE LEI Nº 14/2022. Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 40 E 53 E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0649/2009 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE.

Dispõe sobre s Revisão do Plano Plurianual 2022- 2025, do Município de Machados, para o exercício de 2023.

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Machados para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023).

PROJETO DE LEI Nº 17/2022 Ementa: Dispõe sobre a criação e disciplina o funcionamento da Guarda Municipal de Machados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18/2022 Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Machados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19 /2022 Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Machados-PE e dá outras providências.

O presente projeto 20 trata da cessão de uso de bem imóvel do Município de Machados em favor do Estado de Pernambuco, com a finalidade de manter o funcionamento da EREMSAG e autorizar também a possibilidade de reforma e ampliação da edificação existente bem como, a construção de uma quadra poliesportiva pelo cessionário.

PROJETO DE LEI N.° 21/2022 EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Machados (2020/2030) e dá outras providências

o Projeto de Lei 22/2022, que Altera a estrutura Administrativa do Município de Machados e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão (a) e dá outras providência.

Dispõe sobre a criação Concessão de Título de Cidadão (a) e dá outras providências.

TÍTULO HONORÍFICO ao Deputado Estadual Rógerio Araújo Leão.

TÍTULO HONORÍFICO ao Ex Vereador Agnaldo Barbosa de Andrade.

TÍTULO HONORÍFICO ao Deputado Federal André Carlos Alves de Paula Filho.

RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)

Reajuste salarial para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Machados.

Construção de calçamento saneamento básico com corrimão da Rua Felipe Correia que dá acesso à Rua Sta. Terezinha neste Município-PE.

Construção de lombada na COHAB, neste município.

Substituição das lâmpadas metálicas por lâmpadas de LED do nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS - PE.

Cria o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal

Substituição do Piso localizado em frente a Capela São José do Cemitério da Nossa Cidade.

Climatização das salas de aula e espaço pedagógico na Escola Municipal Maria Albuquerque.

Exames de Acuidade Visual (AV)

Melhorias no Saneamento Básico na Vila COHAB deste Município.

Moção de Aplausos

Implantação do Piso Salarial de toda Classe de Enfermagem.

Concessão de Título de Cidadão Machadense.

Concessão de Título de Cidadão Machadense.

Denominação de Rua.

Instalação de lixeiras nos poste nas principais Ruas e Avenidas deste Município.

Construção de Muros de Arrimo

Plano de Cargos e Carreiras, autorizando a revisão e reposição salarial, inclusive com data base para reajuste ou reposição inflacionária aos valores de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Machados-PE.

Redução e Adequação do Tamanho de Quebra Molas

Pavimentação de Via

Instalação de câmeras de segurança e monitoramento eletrônico.