SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 27 de novembro de 2024 Ementa: DÁ AO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, O NOME DE FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INICIO XXXIII 5º, INICIO II, DO 3 º, DO ARTIGO 37 E NO 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFIENCIA PUBLICA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de novembro de 2020 Ementa: Criação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e da outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de novembro de 2020 Ementa: Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 06 de julho de 2020 Ementa: ALTERA E RESTRINGE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACHADOS – PERNAMBUCO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Machados Pernambuco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de março de 2019 Ementa: Procede a revisão e alteração na Lei Orgânica Municipal de Machados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a autorização para parcelamento dos débitos previdenciários referentes a alíquota suplementar da Câmara Municipal de Machados com o Instituto de Previdência Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de julho de 2018 Ementa: Fica instituído formalmente o SIC (Serviço de informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Machados-PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Altera a Redação do Artigo 14º da Resolução nº.004/2000 (Regimento Interno) da Câmara de Machados. E dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de agosto de 2012 Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Machados para Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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