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Requer ao poder executivo municipal, que seja feito uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação para a criação do Programa (Aprender com Saúde), que tem por objetivo proporcionar aos alunos condições plenas de saúde, afim de garantir qualidade no aprendizado e consequentemente desenvolvimento físico e intelectual.

Construção de calçamento na Rua Silvino Barbosa neste Município - PE.

Implantação de Ciclovias.

Instalação de placas de sinalização em prol do ciclismo.

Concessão de Título Cidadão Machadense ao Deputado Estadual Rogério Leão.

Concessão de Título Cidadão Machadense ao Sr. Agnaldo de Andrade Barbosa.

Concessão de Título de Cidadão Machadense ao Deputado Federal André Carlos Alves de Paula Filho.

"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Machados - PE e dá outras providências "

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 0532/2003.

Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências.

Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município.

A cópia da Guia de Recolhimento referente ao mês de Novembro de 2021

A respeito do assunto, considerando o disposto na Lei Complementar ° 173, de 27 de maio de 2020 que veda a realização de concursos públicos ressalvada as reposições de decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, ou seja, a autorização de novos concursos públicos devem se basear apenas aquele quantitativo de vagas vinculadas a cargos que ja foram ocupados por servidores em algum momento, para que seja feita a reposição.

O comprovante de repasse do doudécimo do mês de Janeiro de 2022

Copias e guias de recolhimento referente ao mês de dezembro e o décimo terceiro 2021.

Encaminhar os projetos de lei n° 001, 002, 003/2022 para apreciação em carater de urgência. E o n° 004/2022 para apreciação quando do retorno das sessões das sessões ordinárias.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º Quadrimestre de 2021 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.

Cópias das Guias de Recolhimento referente ao mês de Janeiro de 2022.

Encaminho o Projeto de Lei nº 006/2022, em regime de urgência, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a atualizar o valor do piso dos professores efetivos ativos e inativos do Município de Machados-PE.

Comprovante de repasse do duodécimo do mês de FEVEREIRO de 2022.

Comprovante de repasse do duodécimo do mês de MARÇO de 2022.

Cópia das Guias de Recolhimento referente ao mês de fevereiro de 2022

Encaminho a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do duodécimo dos mês de abril de 2022.

Envio as copias das guias de recolhimento referente ao mês de março 2022

Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, encaminhar a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o Projeto de Lei 07/2022, que dispõe sobre outorga para permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.

Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, encaminhar a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o Projeto de Lei 08/2022, que cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

Encaminho o comprovante de repasse do duodécimo do mês de maio de 2022.

Encaminho a Câmara Municipal de Machados, o demonstrativo da receita corrente líquida.

Encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º Quadrimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.

Encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.

Em atenção ao Oficio 57/2022, informar que recepcionamos a solicitação e efetuamos as buscas necessárias a nossos arquivos, visando o atendimento do mesmo.

O Projeto de Lei, anexo, que encaminhamos à nossa Colenda Câmara Municipal, para considerações, apreciação e votação dos Senhores Vereadores, destina-se a criar dotação orçamentária para a aplicação de recursos provenientes da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal.

Guias de recolhimento referente ao mês de abril 2022

Os comprovantes de repasse do duodécimo do mês de junho de 2022.

O comprovante de repasse do duodécimo referente a diferença dos meses de janeiro a junho de 2022, conforme memória de cálculo.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os Projeto de Lei nº 010/2022 para discussão e votação em caráter de urgência.

As copias das Guias de Recolhimento referente ao mês de maio de 2022.

O comprovante de repasse do duodécimo do mês de julho de 2022

para encaminhar o Projeto de Lei nº 011/2022 para discussão e votação em caráter de urgência.

Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 3º Bimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.

Cópia das Guias de Recolhimento referente ao mês de junho de 2022.

O comprovante de repasse do duodécimo do mês de agosto de 2022.

Sirvo-me do presente para encaminhar em caráter de urgência o projeto de Lei nº 13/2022, que trata do processo de escolha dos Gestores e Adjuntos das Escolas Municipais com as atualizações recomendadas pelo Ministério da Educação.

Encaminho em caráter de urgência o projeto de Lei nº14/2022, que dispõe sobre as alterações dos artigos n° 40 e 53 e anexo IV da Lei Municipal nº 0649/2009 referente ao plano de cargos e carreiras dos professores do município de Machados-PE.

Envio das cópias das Guias de Recolhimento referente ao mês de julho 2022.

comprovante de repasse do duodécimo do mês de setembro de 2022

Cópia das guias de recolhimento referente ao mês de agosto 2022

o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4º Bimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.

o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º Quadrimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar o Projeto de Lei nº 015/2022 para discussão e votação em caráter de urgência.