Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 147 matérias.

Resultados

OF 19/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Copias das guias de recolhimento do mês de abril de 2025

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 8:42:35
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 20/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
O RELATORIO DE GESTAO FISCAL RGF REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICIPIO DE MACHADOS-PE

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:22:29
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 21/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
O RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO REFERENTE AO 2 ° BIMESTRE DE 2025

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:23:07
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 22/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
O comprovante de pagamento de repasse do duodécimo referente ao mes de maio de 2025.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:23:56
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 23/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprovante de pagamento de repasse do duodecimo referente ao mes de junho de 2025

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:20:08
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 24/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Copia das guias de recolhimento do mes de maio de 2025

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 16:10:13
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 25/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprovante de pagamento de repasse do duodécimo referente ao mês de julho de 2025

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 8:06:25
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 26/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar, as copias de Resumo Contabil, folha de pagamento de servidores efetivos......

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 15:35:52
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 27/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 3º Bimestre de 2025 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 15:37:40
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 28/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia das guias de recolhimento, referente ao mês de Junho de 2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 8:35:50
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 29/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia das guias de recolhimento, referente ao mês de julho de 2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 9:08:42
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 30/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
O comprovante de pagamento de repasse do duodecimo referente mes de agosto de 2025

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:00:53
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 31/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração da Ementa do Projeto de Lei nº 016/2025.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 8:25:09
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 32/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração da Ementa do Projeto de Lei nº 017/2025

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 8:26:08
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 33/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de arquivos

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 8:32:18
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 34/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliação Atuarial

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 8:40:25
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 35/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Copias das guias referente a agosto de 2025

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:09:19
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 36/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprovante de pagamento de repasse do duodecimo referente ao mes de setembro de 2025

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 7:51:54
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 37/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de veto

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:54:24
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 38/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4º Bimestre

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 12:03:24
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 39/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º Quadrimestre

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 12:05:44
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 40/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de espaço para a realização de audiência publica.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 14:25:50
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 41/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio de Envio LOA 2026

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:15:35
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 42/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio de Envio PPA 2026

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:26:04
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 43/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Copias das Guias de recolhimento, referente ao mes de setembro 2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:27:19
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 44/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio n° 29 Comprovante de pagamento de repasse do duodecimo referente mes de outubro de 2025

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 17:35:47
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 45/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 13:45:14
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 46/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Copias das guias de recolhimento ao mes de outubro de 2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 13:47:01
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 47/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 15:37:03
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 48/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE REPASSE DO DUODECIMO REFERENTE MES DE NOVEMBRO DE 2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 15:39:09
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 49/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 7:52:34
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 50/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
As cópias das guias de recolhimento do mês de novembro de 2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 8:43:55
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 51/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação das cópias de resumo contábil, folha de pagamento de servidores efetivos, relação de trabalhadores por evento, nota de sub empenho e cópia de recibo bancário efetuado na conta do fundo previdenciário (descontos dos serv, efetivo e parte patronal) das guias de recolhimento, referente ao 13º salario de 2025

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 10:48:02
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 52/2025 - Oficío Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprovante e pagamento de repasse do duodécimo referente ao mês de dezembro de 2025

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 10:49:03
Autor:  Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDLC 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDLC 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMAD 1/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditivada 01/2025 ao Projeto de Lei 012/2025

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

EMAD 2/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

EMAD 3/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditivia 01/2025 ao Projeto de 011/2025

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  CCLJFO - Comissão Conjunta Legislação Justiça e Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Texto Original

EMSU 1/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 01/2025 DO(A) PROJETO DE LEI Nº 005/2025

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

EMRE 1/2025 - Emenda de Remanejamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de Remanejamento 001/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA) de autoria do Vereador: Fabricio Cavalacnti Pimentel

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabricio Pimentel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMRE 2/2025 - Emenda de Remanejamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de Remanejamento 002/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA) de autoria do Vereador: Fabricio Cavalacnti Pimentel

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabricio Pimentel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMRE 3/2025 - Emenda de Remanejamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de Remanejamento 003/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA) de autoria do Vereador: Fabricio Cavalacnti Pimentel

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabricio Pimentel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMRE 4/2025 - Emenda de Remanejamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de Remanejamento 001/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA) de autoria do Vereador: Adolfo Amair

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Adolfo Amair
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMRE 5/2025 - Emenda de Remanejamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de Remanejamento 002/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA) de autoria do Vereador: Adolfo Amair

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Adolfo Amair
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMRE 6/2025 - Emenda de Remanejamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de Remanejamento 003/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA) de autoria do Vereador: Adolfo Amair

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Adolfo Amair
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMMO 1/2025 - Emendas Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa Nº 001/2025 a lei de Orçamento anaul (LDO 2026) - Exercicio de 2026

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Adolfo Amair
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria