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REQ 22/2021 - Requerimentos
Ementa: Prioridade a vacinação aos profissionais que atuam com o fornecimento de serviços de internet e Líderes Religiosos da nossa cidade.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Antônio José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimentos
Ementa: Centro de Recolhimento de Animais Abandonados.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Antônio José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimentos
Ementa: Aquisição de um terreno com o objetivo de ampliar o Hospital Edson Álvares deste Município.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Antônio José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimentos
Ementa: Criação da Academia ao Ar Livre
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 8:20:48
Autor:
Gilberto Jorge
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimentos
Ementa: Construção de um Abrigo Rodoviário.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Ailton Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimentos
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:45:12
Autor:
Gilberto Jorge
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimentos
Ementa: Construção de calçamento e praça pública.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimentos
Ementa: Aquisição de terreno para ampliação do Cemitério Municipal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Ailton Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimentos
Ementa: Construção de um "Chafariz Comunitário" com um painel homenageando o saudoso "Joao Amor".
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimentos
Ementa: Clinica Escola do Autismo de Machados.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimentos
Ementa: Criação da Semana de Combate à exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicitação de reparos nas quadras poliesportivas e academia da Cidade.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimentos
Ementa: Sugere a criação de Laboratórios de Informática com computadores e acesso à internet nas Escolas Públicas de Ensino.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Antônio José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2021 - Requerimentos
Ementa: Implantação de Ciclovias.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do Autor
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
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REQ 36/2021 - Requerimentos
Ementa: Manutenção da Frota de Veículos do Município
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 8:51:04
Autor:
Gilberto Jorge
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimentos
Ementa: Prestação de Serviço de Psicologia e de serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimentos
Ementa: Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e a atualização da Lei Nº 0649/2009 - PCC dos profissionais do Magistério.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Graciela Gomes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2021 - Requerimentos
Ementa: Manutenção e recuperação da estátua do cristo Redentor de Machados/PE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Ailton Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimentos
Ementa: Conclusão de calçamento da Rua Amaro Lino, Travessa Santa Terezinha, Travessa Felipe Correia e Travessa São Vicente de Paula.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Ailton Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2021 - Requerimentos
Ementa: Denominação de Rua.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2021 - Requerimentos
Ementa: Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Sáude Cecília Josefa da Silva (UBS).
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimentos
Ementa: Construção de Corrimão com Iluminação nos bairros da Chã do Vento e Laranjeiras.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 14:35:01
Autor:
Gilberto Jorge
Texto Original
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PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe Priorizar à MULHER vítima de violência doméstica nos Programas Sociais de Acesso à moradia, e benefícios eventuais, estabelecendo critérios.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis para doação na Rede Pública Municipal de Saúde
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:08:13
Autor:
Gilberto Jorge
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Machados - PE e determina outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 1/2021 - Oficío
Ementa: Em atendimento ao oficio TCE-PE/IRSU nº. 2136/2021 solicitamos ao setor da Câmara Municipal informações referente ao 13º salário do Prefeito.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 11:13:27
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
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OF 2/2021 - Oficío
Ementa: Resposta á solicitação contida no ofício nº 012, de 25 de janeiro de 2021
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 10:45:42
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 3/2021 - Oficío
Ementa: Comprovante de Repasse do Duodécimo do Mês de fevereiro de 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:51:10
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 4/2021 - Oficío
Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUAS
Solicitação de copias (xerox) das leis que denominou de Ruas e Avenidas com os nomes da lista.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 12:01:08
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 5/2021 - Oficío
Ementa: APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005/2021 EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que tem a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamento.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 12:04:15
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 6/2021 - Oficío
Ementa: APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2021 DE REGULAMENTAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113/2020. Em caráter de urgência, devido ao curto prazo estipulado pelo FUNDEB (31/03/2021).
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 11:50:48
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 7/2021 - Oficío
Ementa: Balancetes da receita, machados 2020.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 14:59:58
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 8/2021 - Oficío
Ementa: Encaminho o comprovante de Repasse do Duodécimo do Mês de MARÇO de 2021.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 7:37:36
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 9/2021 - Oficío
Ementa: Informamos, que por equívoco, três Leis, que enviamos para arquivo do acervo da nobre casa, foram repetidas, solicitamos encarecidamente que procedam a substituição, pela cópias enviadas em anexo.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 16:20:33
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 10/2021 - Oficío
Ementa: Envio do projeto de lei 007/2021 que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 505, de 06 de março de 2001, que instituiu reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 8:23:33
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 11/2021 - Oficío
Ementa: Resposta ao Ofício 47/2021 (diferença do duodécimo)
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 11:02:14
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 12/2021 - Oficío
Ementa: Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 1º Bimestre de 2021 do Município de Machados-PE, o qual foi publicado em 29 de Março de 2021, no Mural da Prefeitura.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 8:36:33
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 13/2021 - Oficío
Ementa: Encaminhando o Projeto n° 08/2021, para ser discutido, votado e aprovado EM CARÁTER DE URGÊNCIA, pois se trata da criação do "Programa Municipal Cidade Limpa-Povo", que consiste na realização de serviços de limpeza pública, incluindo a varrição, colete e a capinação das vias públicas, que deverão ser executados pelos beneficiários, que em contrapartida, receberão auxilio financeiro no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 13:07:09
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 14/2021 - Oficío
Ementa: Encaminhando o Projeto nº 09/2021 que denomina o Campo de Futebol do Municipio de Machados-PE, o campo de Estádio Municipal Eduardo Henrique Accioly Campos e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 13:09:59
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 15/2021 - Oficío
Ementa: A cópia da Guia de Recolhimento referente ao mês de Março de 2021.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:33:18
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 16/2021 - Oficío
Ementa: Comprovante de repasse do Duodécimo do Mês de ABRIL de 2021 e diferença retroativa de janeiro a março/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 10:45:19
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 17/2021 - Oficío
Ementa: Encaminhando a Lei Municipal nº 780/2021, devidamente sancionada.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 11:27:41
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 18/2021 - Oficío
Ementa: Envio á Vossa Senhoria, a cópia a Guia de Recolhimento referente ao mês de Abril de 2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 10:34:35
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 19/2021 - Oficío
Ementa: Comprovante de repasse de Duodécimo do Mês de MAIO de 2021
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 12:40:32
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 20/2021 - Oficío
Ementa: Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa do Povo Machadense, as Leis Municipais n°s 783 e 784/2021, devidamente sancionada.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 10:37:30
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 22/2021 - Oficío
Ementa: Encaminho o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º Quadrimestre de 2021 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 11:22:18
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 23/2021 - Oficío
Ementa: Encaminho o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimeste de 2021 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 11:23:24
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 24/2021 - Oficío
Ementa: Referente a informações do precatório do FUNDEF
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 15:52:52
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 25/2021 - Oficío
Ementa: Comprovante de repasse do Duodécimo do Mêss de JUNHO de 2021
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 14:50:34
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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