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Encaminhamos para apreciação e aprovação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei que dispõe sobre á altera a Redação e Revoga artigos da Lei nº 775/2020.

O comprovante de repasse do duodécimo do mês de abril de 2023.

VOTAÇAO EM CARATER DE URGÊNCIA Encaminhamos para apreciação e aprovação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei n° 05, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 006/2023 para discussão e votação em CARÁTER DE URGÊNCIA.

encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 007/2023 para discussão e votação em CARÁTER DE URGÊNCIA

A cópia das guias de recolhimento, referente ao mês de março de 2023.

A estimativa de impacto orçamentária e financeira.

Guias de Recolhimento, referente ao mes de abril de 2023.

O comprovante de repasse do duodécimo do mês de maio de 2023

solicito cópia da ata da sessão realizada no dia 04 de maio de 2023 por este Poder Legislativo, na qual se votou o projeto de Lei nº 005/2023.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimestre de 2023 do Município de Machados - PE, o qual foi publicado em 30 de Maio de 2023, no Mural da Prefeitura

o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º Quadrimestre de 2023 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.

O comprovante de repasse do duodécimo do mês de junho de 2023

A CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023

a copia das guias de recolhimento, referente ao mes de junho de 2023

O COMPROVANTE DE REPASSE DO DUODECIMO DO MES DE JULHO DE 2023

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 3º Bimestre de 2023 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.

LDO

A cópia das Guias de Recolhimento referente ao mes de julho de 2023

Comprovante de repasse do duodécimo do mês de agosto de 2023

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar o projeto de Lei nº 010/2023, para discussão e votação do referido projeto.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os Projeto de Lei nº 11/2023 para discussão e votação em caráter de urgência

Solicitação de documento

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os Projeto de Lei nº 12/2023 para discussão e votação em caráter de urgência.

O COMPROVANTE DE REPASSE DO DUODECIMO DO MES DE SETEMBRO DE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF

Encaminha o projeto de Lei que dispoe sobre a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024

Encaminha o Projeto de Lei que dispoe sobre a revisao do plano plurianual para o quadrienio de 2022-2025

O comprovante de repasse do duodécimo do mes de outubro de 2023

Comprovante de repasse do duodecimo do mes de novembro de 2023

Copia das Guias de Recolhimento, referente aos meses de agosto e setembro de 2023

Enviar a guia da folha de rescisão do servidor, referente ao mes de outubro, a base de calculo previdenciaria é de R$: 1.771,00, ficando o valor do servidor a ser pago R$: 1.101.76, foi pago R$: 921,58, faltando o valor de R$: 184,38. A referida guia segue com data de vencimento ate 30 de novembro de 2023, com multas e juros acostados conforme legislação vigente.

Copia da Guia complementar, do servidor, referente ao mes de outubro de 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º Bimestre 2023

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os PROJETOS DE LEIS Nº 15 e 16/2023 para discussão e votação em CARÁTER DE URGÊNCIA. Sem mais para o momento, aproveito para renovar votos de estima e apreço.

LDO LEI N° 816/2022 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Lei n° 832/2023 Cria Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio, e dá outras providências.

Lei n°827/2023 Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância do Municipio de Machados (2020/2030) e dá outras providências

Lei n° 828/2023 Dispõe sobre a denominação de rua no Municipio de Machados-PE e dá outras providencias.

Lei n° 830/2023 Dispõe sobre a denominação da creche do municipio de Machados e dá outras providencias.

Lei n° 829/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2023 e dá outras providências.

Lei n° 831/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Lei n° 833/2023 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde II do bairro Laranjeiras, nas proximidades do matadouro público e da providencias.

Lei n° 834/2023 Altera a Redação e Revoga artigos da Lei n° 775/2020

Lei n° 835 Dispõe sobre a criação dos cargos de agente comunitario de saude, regulamenta o exercicio destas atividades no ambito do municipio e dá outras providencias.

Lei n° 836 Dispoe sobre a reorganização da estrutura administrativa da camara municipal de machados e dá outras providencias.

Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Machados e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre julgamento das contas da prefeitura municipal de Machados, referente ao exercício financeiro de 2015.