Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: o Projeto de Lei 01/2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 15:03:45
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2023.
Ementa: Cria Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:35:39
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2023
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche do Município de Machados e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:52:05
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004/2023.
Ementa: Altera a Redação e Revoga artigos da Lei nº 775/2020.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 10:54:02
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o BANCO DO BRASIL
S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 12:00:14
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2023
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde II do Bairro Laranjeiras, nas proximidades do matadouro público e da providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:00:32
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos de
Agente Comunitário de Saúde, regulamenta o
exercício destas atividades no âmbito do Município
e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:07:20
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei LDO
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 11:52:41
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei 09
A inclusão no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 169.605,13 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 14:33:24
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2023
Ementa: Institui o Plano Municipal da Primeira Infância e Adolescência – PMPIA do Município de Machados, constante do documento anexo, com vigência até 2033, e adota outras Providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:59:08
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:20:56
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2023.
INSTITUI O PROGRAMA COZINHA
COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACHADOSPE,
ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA
ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:52:49
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PPA 2024
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 16:45:39
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: LOA 2024
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 16:42:29
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015/ 2023.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de novos cargos, bem como suas
respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Machados e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:20:20
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16/ 2023
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 19:01:43
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título Honorífico ao Deputado Federal José Carlos Veras dos Santos e aos Senhores José Arnaldo da Silva Santos e Sivonaldo Severino da Silva.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadãos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2023 - Requerimentos
Ementa: Denominação da Quadra Poliespotiva da escola Estadual EREMSAG
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Antônio José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2023 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Titulo de Cidadão Machadense.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Gilberto Jorge
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2023 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Titulo de Cidadão Machadense.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2023 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Título Cidadão Machadense.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2023 - Requerimentos
Ementa: Moção de Aplausos.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2023 - Requerimentos
Ementa: Moção de Aplausos
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2023 - Requerimentos
Ementa: Moção de Aplausos
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2023 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Machadense.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Everaldo Francisco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2023 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Machadense.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Antônio José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2023 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Machadense.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Ailton Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2023 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Machadense.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2023 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Machadense.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2023 - Requerimentos
Ementa: Alargamento de Rodovia.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Antônio José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2023 - Requerimentos
Ementa: Calçamento da Rua Antonio Lourenço da Silva do Bairro da Chã dos Ventos
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:54:47
Autor:
Gilberto Jorge
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2023 - Requerimentos
Ementa: Concede reajuste salarial aos Guardas Municipais
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 7:50:10
Autor:
Gilberto Jorge
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2023 - Requerimentos
Ementa: Iluminação Pública
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Antônio José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o espectro autismo no âmbito municipal, emissão de carteira de autista e o atendimento ambulatorial nas especialidades de neurologia e psiquiátria.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OF 1/2023 - Oficío
Ementa: Copias das guias de recolhimento referente ao mês de novembro de 2022
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 13:16:49
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 2/2023 - Oficío
Ementa: O comparativo da receita orçada com a arrecadada referente ao exercício de 2022.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 11:38:54
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 3/2023 - Oficío
Ementa: Efetuou todos os repasses referentes patronal, Alíquota suplementar e o do servidor dos periodos de 2021 e 2022
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 14:09:04
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 4/2023 - Oficío
Ementa: O comprovante de repasse do duodecimo do mes de janeiro de 2023
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 14:10:01
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 5/2023 - Oficío
Ementa: o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º Quadrimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 7:55:40
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 6/2023 - Oficío
Ementa: o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º Bimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 7:57:13
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 7/2023 - Oficío
Ementa: Guias de recolhimento referente ao mês de dezembro e 13° salário de 2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 7:57:23
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 8/2023 - Oficío
Ementa: O comprovante de repasse do duodécimo do mês de fevereiro de 2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:15:48
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 9/2023 - Oficío
Ementa: Requisição de encaminhamento de resumo contábil, folha de pagamento de servidores efetivos, relação de trabalhadores por evento, nota de sub empenho, nota de empenho e cópia de recibo bancário efetuado na conta do fundo previdenciario
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 10:22:30
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 10/2023 - Oficío
Ementa: Copia das guias de recolhimento referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 14:57:50
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 11/2023 - Oficío
Ementa: o Projeto de Lei 01/2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 14:59:35
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 12/2023 - Oficío
Ementa: Para apreciação e aprovação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL SEVERINO PEDRO
FERNANDES do bairro Machadinhos. Uma homenagem à família Fernandes que, com seus filhos ilustres, vem contribuindo para o desenvolvimento do município com ações transformadoras na vida dos machadenses.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:31:32
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 13/2023 - Oficío
Ementa: Projeto de Lei 02/2023, cria Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:40:11
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 14/2023 - Oficío
Ementa: A avaliação atuarial 2023 data-base 31/12/2022.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 14:19:09
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 15/2023 - Oficío
Ementa: Comprovante de repasse do duodecimo do mes de março de 2023
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 14:20:33
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|