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Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2026, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 819/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE

Regula o direito à representação por advogado em processos administrativos no âmbito deste Município e dá outras providências.

Institui o pagamento de jeton aos membros do Conselho Administrativo, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Machados – MachadosPrev, e dá outras providências.

ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF Nº 1467/2022 - CUSTO SUPLEMENTAR - DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do cargo de fisioterapeuta e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 855, de 13 de junho de 2024, que institui a Educação Integral em Tempo Integral no Município de Machados/PE, para adequá-la à Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, e dá outras providências Última atualização realizada em: 15/06/2026

Dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências.

EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico à Dr. Mario Alves da Silva

EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã e dá outras providências. Título Honorífico à Sra. Juliana Barbosa da Silva Aguiar

EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico ao Sra. Marta Rogério Barbosa.

EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico ao Sr. Fellype Augusto Chaves Martins.

EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico ao Sr. Sargento PMPE Ignácio Pimentel de Fontes Neto

EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Título Honorífico ao Sr. Aristeu de Oliveira Plácido Júnior.

Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências.

Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências.

Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências.

Concessão de Título de Cidadã e dá outras providências.

RAZÕES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO Nº 001/2025, Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.

Alteração do nome da rua projetada 02 localizada na chã dos ventos, para Rita Josefa do Nascimento Figueredo, em sua homenagem.

Implantação de novos médicos especialistas no hospital Edson Alvares.

Utilização de drones para modernização e otimização da produção agrícola local, especialmente a agricultura familiar.

convocação dos 5 (cinco) candidatos aprovados remanescentes no certame público realizado.

Realização da obra de calçamento da Travessa Severino Correia Barbosa, localizada no bairro Chã do Vento, nesta cidade de Machados/PE.

Núcleo de Segurança Integrada de Machados/PE

EMENTA - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Machados-PE, a Festa do Padroeiro São Sebastião".

EMENTA - Dispõe sobre a regulamentação do uso de drones nas festas populares no Município de Machados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania

Denomina logradouro público no Município de Machados e dá outras providências

Ementa: Dispõe institui o Núcleo de Assistência aos professores (NAP) na Secretaria Municipal de Educação e da outras providências

institui o Programa Municipal “Mapeia TEA” de Identificação, Mapeamento, Monitoramento e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências.

cópia das Guias de recolhimento, referente ao 13º salário e ao mês de dezembro de 2025

Solicitação de cópias de resumo contábil, folha de pagamento de servidores efetivos, relação de trabalhadores do fundo previdenciário (descontos dos serv. efetivo e parte patronal) das guias de recolhimento, referente ao 13º salário e ao mês de dezembro de 2025.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º bimestre de 2025 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º Quadrimestre de 2025 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000

Anualmente deve ser refeita a avaliação atuarial, para fins de obtenção de dados a serem repassados para o Tribunal de Contas em nossa prestação de contas, bem como para ajustes em nossa gestão previdenciária. O layout deve ser preenchido e enviado para o atuário preparar todos as informações. Será encaminhado o layout para o RH da Prefeitura. Favor usar a base 30/12/2025 onde consta as informações necessárias, lembrando que só devem constar na base os servidores efetivos e o prazo para postarmos o DRAA - Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial.

Solicitação de encaminhamento ao MachadosPrev a cópia de Resumo Contábil, Folha de Pagamento de Servidores Efetivos, Relação de Trabalhadores por Evento, Nota de Sub Empenho, Nota de Empenho e Cópia de Recibo Bancário efetuado na Conta do Fundo Previdenciário (Desconto dos Serv. Efetivo e Parte Patronal), referente ao mês de janeiro de 2026.

Comprovante de pagamento de repasse do duodécimo referente ao mês de fevereiro de 2026

Cópia das guias de recolhimento referente a janeiro de 2026

Cópia das guias de recolhimento referente a fevereiro de 2026

COMPROVANTE DE PAGSAMENTO DE REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 1º Bimestre de 2026 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000

CÓPIA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE A MARÇO DE 2026

CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE A ABRIL DE 2026

REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 22100580-8 E 23100177-0

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º Quadrimestre de 2026 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.