SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 41, de 22 de janeiro de 1967 Ementa: CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORES CAUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 28 de novembro de 1966 Ementa: SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 30 de outubro de 1966 Ementa: AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 29 de outubro de 1966 Ementa: AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 27 de outubro de 1966 Ementa: ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS MOCAMBOS (TIPO TAIPA), NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 17 de outubro de 1966 Ementa: EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 17 de outubro de 1966 Ementa: EMENDA SUPRESSIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 18 de setembro de 1966 Ementa: SOLENIDADE AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL FELIPE COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 18 de setembro de 1966 Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SR. JOSÉ BARBOSA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 10 de agosto de 1966 Ementa: AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO COMO ASSOCIADO DO PALÁCIO DAS MUNICIPALIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 10 de agosto de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 10 de agosto de 1966 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O PAGAMENTO DA PENSÃO OU PROVENTOS A QUE TEM DIREITO O EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, MANOEL ANTÔNIO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 10 de maio de 1966 Ementa: DOAÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 10 de maio de 1966 Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO PARA ESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 10 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 10 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA NA PROPRIEDADE DE CALIFÓRNIA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 25 de fevereiro de 1966 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DO NOME PARA GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 10 de fevereiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 06 de janeiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 06 de janeiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 06 de janeiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 06 de janeiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 24 de novembro de 1965 Ementa: CONTRIBUIÇÃO PARA AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA MATRIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 24 de novembro de 1965 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO DR. ÊNIO PESSOA GUERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 24 de novembro de 1965 Ementa: EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 16 de novembro de 1965 Ementa: Ordenado/Sálario dos Vereadores. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 11 de outubro de 1965 Ementa: Gratificação Mensa.l Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 29 de setembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A FAZER PERMUTA DO TERRENO QUE SERVE DE MATADOURO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 29 de setembro de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 29 de setembro de 1965 Ementa: ELEVA A ESCOLA DE CORTE E BORDADO PARA UM CARÁTER ESPECIAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 29 de setembro de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 10 de agosto de 1965 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO DESTE MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 10 de agosto de 1965 Ementa: ESTABELECE SUBSÍDIO DOS VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 10 de agosto de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 10 de agosto de 1965 Ementa: AUMENTA O SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 26 de julho de 1965 Ementa: CRIA A ESCOLA DE CORTE E BORDADO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 26 de julho de 1965 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 26 de julho de 1965 Ementa: DENOMINA AVENIDA DESTA CIDADE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 07 de junho de 1965 Ementa: Denominação de Rua e Crédito Especial Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 03 de junho de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 03 de junho de 1965 Ementa: CRIA O ABONO FAMILIAR PARA TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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