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REQ 12/2025 - Requerimentos
Ementa: Viabilização da construção de uma subestação em nosso município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimentos
Ementa: Reparação do Calçamento da Rua Silvio Borba Guerra.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimentos
Ementa: Construção de um núcleo de Segurança Público Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Julia Gabriela
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimentos
Ementa: Solicitação deinformações da relação dos veiculos terceirizados locados a prefeitura Municipal de Machados-PE
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Fabricio Pimentel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimentos
Ementa: Solicitação de informações sobre abastecimento à prefeitura Municipal de Machados-PE
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Fabricio Pimentel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimentos
Ementa: Instalação de iluminação e manutenção nas podas das árvores no Trevo de
Califórnia
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Gilberto Jorge
Julia Gabriela
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimentos
Ementa: Campanha para estimular o cidadão machadense a comprar no comércio de
nossa cidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimentos
Ementa: Elaboração de Projeto de Lei para a Instalação de uma Casa Azul no Município de Machados
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Gilberto Jorge
João Morais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimentos
Ementa: Construção de Calçamento e Praça Pública
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimentos
Ementa: Transferência do local da Feira Livre, incluindo a padronização dos bancos
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Gilberto Jorge
João Morais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimentos
Ementa: Regulamentação da doação de cestas básicas
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Luciano José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimentos
Ementa: Instalação de placas de identificação nas Ruas Josefa Francisca Pimentel, Vice-Prefeito Normando Barbosa de França e Júlio Gomes da Silva, todas situadas no Bairro Laranjeiras, nesta cidade de Machados/PE
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimentos
Ementa: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional em Machados.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimentos
Ementa: Solicita providências quanto ao fornecimento precário de energia elétrica no município de Machados/PE como quedas e interrupções constantes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Fabricio Pimentel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimentos
Ementa: Adesão do município do “Programa TEATIVO” em beneficio de crianças e adolescentes autistas.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimentos
Ementa: Implantação de uma cozinha comunitária no bairro laranjeiras.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimentos
Ementa: Moção de Aplausos para o profissionais da saúde que fazem parte da UBS Josefa Ana da Conceição da Comunidade de Siqueira no municipio de Machados-PE
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimentos
Ementa: Construção de um quebra-molas / lombada na comunidade chã do vento, na rua Bom destino 01, neste municipio de Machados-PE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reorganização da Pauta
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o combate á poluição sonora no Município de Machados-PE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição em Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, tecidos e Leite Materno- Promoção 3D no Município de Machados-PE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adolfo Amair
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição em Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adolfo Amair
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição em Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece o percentual mínimo de 20% á participação de artistas locais nas festividades realizadas com recursos do município de Machados e da outras providencias.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adolfo Amair
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU ás famílias de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e da outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto Jorge
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos, fixo ou químicos, em dias de funcionamento da feira livre do Município de Machados-PE, e da outras providencias.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Julia Gabriela
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o dia dos bacamarteiros no Município de Machados-PE
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Fabricio Pimentel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação da via pública que menciona, no Município de Machados.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Julia Gabriela
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Encaminhamento do Plenário as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Redução da carga horária de trabalho de mães atípicas, com filhos menores.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os requerimentos remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Encaminhamento do Plenário as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do Autor
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que anipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Machados-PE, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Machados, a Feira Municipal de Artesanato e Comidas Típicas, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Julia Gabriela
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina a Banda Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com o nome de Banda Marcial Manoel Borges de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Julia Gabriela
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Proíbe a participação de crianças adolescentes em eventos de cunho sexual, appologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas ao uso de àlcool, tabaco, drogas e afins no municipio de Machados-PE".
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 1/2025 - Oficío
Ementa: Comprovante da diferença de duodecimo referente ao mes de dezembro de 2024
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 8:59:25
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 2/2025 - Oficío
Ementa: Comprovante de duodecimo referente ao mes de janeiro de 2025
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 8:24:58
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 3/2025 - Oficío
Ementa: Solicitação de Indicação de membros para a composição do conselho administrativo do RPPS
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 8:34:04
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 4/2025 - Oficío
Ementa: A Copia de Resumo Contábil, Folhas de Pagamento de Servidores Efetivos, Relação de Trabalhadores por Evento...
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 8:35:17
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 5/2025 - Oficío
Ementa: Solicitação de Indicação de membros para a composição do Conselho Fiscal do RPPS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 8:36:31
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 6/2025 - Oficío
Ementa: copias das guias de recolhimento referente a dezembro de 2024
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 8:14:54
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 7/2025 - Oficío
Ementa: Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
referente ao 3º Quadrimestre de 2024 do Município de Machados-PE e a Declaração de
Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de
Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:13:22
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 8/2025 - Oficío
Ementa: Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório Resumido de Execução
Orçamentária (RREO) referente ao 6º Bimestre de 2024 do Município de Machados-PE e a
Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em
cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:15:59
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 9/2025 - Oficío
Ementa: Comprovante de duodecimo referente ao mes de fevereiro
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 7:44:45
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 10/2025 - Oficío
Ementa: Solicitar a Camara Municipal de Machados, o auditório por um período de 15 dias úteis, do dia 10/03/2025 até o dia 28/03/2025 no horário das 7:00 h das 17:00 h.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 7:47:25
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 11/2025 - Oficío
Ementa: Cumprimentando cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a retirada de pauta do projeto de n 04/2025, nos termos do art 110 do regimento interno desta casa.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 15:09:05
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 12/2025 - Oficío
Ementa: Solicitar a base de dados da folha em que se encontram os servidores efetivos desta casa...
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:52:05
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 13/2025 - Oficío
Ementa: Solicitar o auditorio dia 01/04/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:42:01
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 14/2025 - Oficío
Ementa: Copias das guias de recolhimento referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:58:09
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 15/2025 - Oficío
Ementa: Comprovante de pagamento de repasse do duodécimo referente ao mes de março de 2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 8:05:12
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 16/2025 - Oficío
Ementa: Relatorio Resumido de Execução Orçamentaria (RREO) referente ao 1° Bimestre de 2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 12:07:12
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 17/2025 - Oficío
Ementa: Comprovante de pagamento de repasse do duodecimo referente ao mes de ABRIL de 2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:49:17
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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OF 18/2025 - Oficío
Ementa: A copia das guias de Recolhimento, referente ao mes de março de 2025.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:18:42
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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