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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2025
Ementa: Reajusta a remuneração mínima de servidores do
Munícipio de Machados e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:21:04
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo temporário
de Profissional de Apoio Escolar de Estudante com
Deficiência no âmbito da rede municipal de ensino de
Machados/PE e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:34:31
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Ementa: Revoga a Lei municipal N° 781 de 23 de
abril de 2021 e institui um novo formato de pagamento de
incentivo aos profissionais, em conformidade com a nova
metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
instaurado através da Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril
de 2024.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:38:00
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ENTES PÚBLICOS, ASSOCIAÇÕES, CONSÓRCIOS,
FUNDAÇÕES, ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:48:39
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de
débitos tributários e não tributários na forma que
especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e
dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 15:05:17
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição em Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no
âmbito da administração pública do Município
de Machados e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 15:07:46
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição em Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Segurança alimentar e Nutricional – COMSEA -
do Município de Machados.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:13:10
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso
salarial dos profissionais do magistério
público da educação básica do Município de
Machados, no exercício de 2025, e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:34:45
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 009/2025
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 808/2022 e
dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:37:15
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação do
vencimento dos membros do
Conselho Tutelar de Machados-PE e
dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:34:27
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 011/2025 para discussão e votação. Que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Machados/PE e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 12:54:43
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 12:08:36
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:26:13
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:30:44
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:13:01
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:20:26
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°8.069 DE JULHO DE 1990- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA COSNTITUIÇÃO DE 1988.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:28:02
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E SEUS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS- PE COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:52:51
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:45:12
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 856/2024, de 14
de agosto de 2024, que institui a Política Municipal
de Alfabetização – Alfabetiza Machados, no âmbito
do município de Machados/PE, e dá outras
providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:01:40
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021/2025 LEI PPA 2026
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:39:31
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI LOA 2026
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:11:13
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023/2025 Ementa: Institui o “Prêmio Boas Práticas” na rede municipal de ensino de Machados/PE e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:24:08
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina “Cozinha Comunitária
Etelvina Pimentel Nunes” a unidade de
alimentação popular localizada no
município de Machados/PE, e dá outras
providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 16:21:42
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal
nº 825/2022, que instituiu a Guarda Civil
Municipal de Machados – GCMM, fixa o
salário-base dos Guardas Municipais e dá
outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:05:09
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município de Machados
- PE e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:58:50
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Ementa: Autoriza a abertura de crédito
adicional especial ao Orçamento Municipal de
Machados, exercício de 2025, para viabilizar
o pagamento da participação institucional do
Município em consórcio público
intermunicipal, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 17:03:46
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Encaminhamento do Plenário as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão machadense e da outras providencias
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão machadense e da outras providencias.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Adolfo Amair
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadãos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Luciano José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. Jarbas de Andrade Vasconcelos filho (Deputado estadual de Pernambuco).
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
João Morais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. Rosival da Silva Santos (Vereador).
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Elisandra Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. André Ferreira Rodrigues (Deputado Federal do Pernambuco).
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Adolfo Amair
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reorganização da Pauta
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
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EMEND 1/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: EMENDAS PARLAMENTAR IMPOSITIVAS, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2025 (LOA).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2025 - Vetos
Ementa: As emendas, aditivas n° 01 e 03, supressiva n° 02 e modificativa n° 02/2025 foram vetadas pelas razões que constam no veto em anexo.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:05:06
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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VETO 2/2025 - Vetos
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicações
Ementa: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Machados-PE, em conjunto com a Secretária Municipal de Saúde, que viabilizem a contratação de Médicos diaristas para atuar no Hospital Edison Alvares, especialmente em dias estratégicos da semana, de modo a garantir a continuidade e eficiências do atendimento á população.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Julia Gabriela
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicações
Ementa: Indicação de concessão de adicional de insalubridade aos garis e profissionais de limpeza urbana
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
João Morais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimentos
Ementa: Instalação de um chafariz, com capacidade de 10 mil litros de agua no Bairro de Laranjeiras.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimentos
Ementa: Instalação de placas solares em todos os prédios públicos do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimentos
Ementa: Cratera nas proximidades da vila da Cohab.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimentos
Ementa: Construção de calçamento na Travessa José Nilo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimentos
Ementa: Construção de Abrigo Rodoviário, Reconstrução do Parque Infantil e antiga Praça que existia na Vila Manoel Machado de Araújo (NECO MILITAO)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
José João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Titulo Cidadão Machadense.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimentos
Ementa: Criação de uma secretaria municipal de segurança pública
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimentos
Ementa: Criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimentos
Ementa: Moção de Aplausos.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Adolfo Amair
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Título Cidadã Machadense.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Luciano José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora na Forma Regimental, conforme o disposto, com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvir o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes, Providências no sentido de providenciar a criação de um Corpo de Bombeiros Civil Municipal (CBCM).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto Jorge
Rosival Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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