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Altera o art. 82, paragrafo 3º da Lei Orgânica do Municipio de Machados, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 Ementa: autoriza a contratação de profissionais em caráter excepcional para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei 04/2024 que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2024, e dá outras providências.

o Projeto de Lei 05/2024, sobre A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2024. Ementa: Dispõe sobre a readequação da carga horária dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião(ã) Dentista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 REVOGA A LEI Nª 854/2024 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, COMO SENDO ALFABETIZA MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a incluir no orçamento do Fundo Municipal de Educação o Programa "Educação Integral", e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município Machados, Promove adequação orçamentária e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Projeto de Lei que dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2025

PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCICIO DE 2025

PROJETO DE LEI LOA 2025 Temos a honra de submeter a apreciação dessa Augusta Camara Municipal a Proposta Orçamentaria para o exercicio de 2025

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Dá ao pátio de estacionamento do prédio da Câmara municipal o nome de Francisco Porfirio da Silva.

Comprovante de repasse do duodecimo do mes de dezembro de 2023 e a diferença entre os meses de fevereiro e março de 2023

Copia das guias de recolhimento, referente aos meses de novembro, 13° salario e dezembro de 2023.

os Projetos de Leis que são eles, o 01, que dispõe sobre o reajuste a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências e o Projeto 02, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e dá outras providências.

Comprovante de repasse do duodecimo do mes de janeiro de 2024.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º Bimestre de 2023 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal

encaminhar o Projeto de Lei nº 003/2024 para discussão e votação em caráter de urgência.

COMPROVANTE DE REPASSE DO DUODECIMO DO MES DE FEVEREIRO DE 2024

Encaminhamos para apreciação e aprovação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2024, e dá outras providências.

Guias de recolhimento referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024

Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, encaminhar em anexo o Ofício nº 01781.000.275/2021-0014.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 1º Bimestre de 2024 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000

O comprovante de Repasse do duodécimo do mes de março de 2024

Ofício 49° o Projeto de Lei 05/2024, sobre A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O comprovante de repasse do duodecimo do mes de abril de 2024

Guias de Recolhimento, referente ao mes de março de 2024

a criação do sistema municipal da política cultural, cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura, e dá outras providências a criação do sistema municipal da política cultural, cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura, e dá outras providências.

O Comprovante de repasse do duodecimo do mes de maio de 2024

o Projeto de Lei 006/2024 que Dispõe sobre a readequação da carga horária dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião(ã) Dentista e dá outras providências

o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º Quadrimestre de 2024 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimestre de 2024 do Município de Machados-Pe e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000

2 bimestre 2024 conforme solicitado

Encaminha Projeto de Lei. Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os Projeto de Lei nº 007/2024 para discussão e votação em caráter de urgência

Encaminha Projeto de Lei. Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os Projeto de Lei nº 008/2024 para discussão e votação em caráter de urgência. Sem mais para o momento, aproveito para renovar votos de estima e apreço.

Copias das guias de recolhimento, referente ao mes de abril 2024

Comprovante de repasse do duodecimo do mes de junho de 2024

Guias de Recolhimento, referente ao mes de maio de 2024

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar o Projeto de Lei nº 009/2024 para discussão e votação em caráter de urgência.

o PROJETO DE LEI Nº 010/2024, que Autoriza o Poder Executivo a incluir no orçamento do Fundo Municipal de Educação o Programa "Educação Integral"; e o PROJETO DE LEI Nº 011/2024, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município Machados, Promove adequação orçamentária e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Comprovante de repasse do duodecimo do mes de julho de 2024

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 3º Bimestre de 2024 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000

Copia das guias de recolhimento, referente ao mes de junho de 2024

as guias que ficou faltando no oficio enviado da previdência

Comprovante de repasse do duodécimo do mes de agosto de 2024